... democracia queremos para nós? Desde que Thomas Hobbes defend... ...s desafios postos à sociedade. No último texto publicado nest... ...º 4781/STF, instaurado para... Bom, o complemento à frase ac... ...até ser longa, mas necessária. I – Como nascem os inquéritosN... ...ta em que foi decretada a lei. Em seu artigo 5º, o CPP assim no informa: Art. 5º Nos crimes de ação púb... ... qualidade para representá-lo. Muito bem. Quando se tratar de... ... condicionada à representação. Fica aqui a ressalva pessoal: ... ...fatos à autoridade competente. Foquemos no inciso I, do arti... ...rer fazer algo além de julgar. Movido por esse espírito, o le... ...o prévia do Poder Judiciário”. No novo modelo processual, o j... ...ção, de funcionar no processo. A legislação brasileira diz a... ...eitos e garantias individuais. Um rápido parênteses: o minis... ...itucional regular tal matéria. Porém, sabemos, ninguém diz se... ..., em seu artigo 43, in verbis: Art. 43. Ocorrendo infração à ... ...toridades, quando necessário”. Seria possível dizer, então, q... ...antir os direitos individuais. No caso em análise, o preside... ...escolhendo o ministro relator. Como é lei mais nova, a de nº... ...e inquérito para investigar... Investigar o que, leitor (a)? II – Por que nascem os inquéri... ...a que se instauram inquéritos. O CPP deixa bem claro: inquéri... ...limitação do fato investigado. Por outra: inquérito não pode ... ..., que instaurou tal inquérito: O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUN... ...nistro DIAS TOFFOLIPresidente. Pergunta-se: a portaria cumpr... ...famndi e injuriandi”. Vejamos. Fake news não é tipificado no Brasil. Calúnia, difamação e injúria s... ... a teor da Súmula 714, do STF. Não há fatos, não há ações des... ...stes mesmos são desconhecidos. Diante de tal ausência descrit... ...ocedimento? Não há nada disso. O inquérito 4781/STF não tem f... ...ndi”. Parece correto? Vejamos. III – O sistema acusatórioO pr... ...juiz na fase de investigação”. Essa espécie de sistema se des... ... enquanto, por decisão do STF. O Supremo Tribunal Federal, no... ...lveda Pertence, assim decidiu: EMENTA: I. STF: competência or... ...cujo arquivamento é requerido. Os grifos são nossos. A (o) leitor (a) perceberá que... ...4781 – guarde essa informação. IV – O IPnquérito 4781: problemas intrínsecosAt... ...ado-investigado e do julgador. Vamos aos detalhes. O inquérito foi instaurado com... ..., do RISTF, transcrito abaixo: Art. 43. Ocorrendo infração à ... ...tre os servidores do Tribunal. Vamos à análise. Por primeiro, quebremos o caput artigo 43: Ocorrendo infração à lei penal... ...ação penal, ainda que em tese. na sede ou dependência do Tri... ...taria “o território nacional”. o Presidente instaurará inquér... ...er para presidir o inquérito). Como não houve revogação expre... ... parágrafo primeirodo artigoo. Sobre o parágrafo primeiro, veja-se: § 1º Nos demais casos, o Presi... ...uais seriam os “demais casos”? Poderia ser “ocorrendo infraçã... ...z sentido. Não percamos tempo. Poderia ser “fora da sede ou d... ...estigativos universais ao STF. Poderia ser, então, “envolver ... ...fício para apuração dos fatos. Não há mais nada além disso qu... ...os e da análise da legislação. V – ConclusãoO inquérito 4781 ... ...ara combater uma mal evidente. As fakenews não são conceito l... ...tionáveis que as combateremos. As redes de criação de fakene... ...ro por prerrogativa de função. A permanência de um inquérito ... ...ue represente o poder estatal. O Supremo Tribunal Federal é p... ...querimento a tais autoridades. Hipótese contrária, com a que ... ...sa ter – para atacar os males. Não há, simplesmente não há, c... ... legislação e da Constituição. O Inquérito 4781, na forma que...

...cujo arquivamento é requerido.Os grifos são nossos.A(o) leitor(a) perceberá¶...

Quero que a(o) leitor(a) faça um exercício quase infantil. Imagine, por um tempo, o pior vilão de sua história de vilão & mocinho; imagine os motivos que levam o vilão a ser vilão e o mocinho a ser mocinho; imagine, agora, que o mocinho, para combatê-lo, passe a fazer tudo o que vilão faz. Pergunte-se: o mocinho continua a ser mocinho?